UFCD Agricultura Sustentável com alterações no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

A UFCD 7580 – Agricultura Sustentável sofreu alterações ao nível do conteúdo programático e respetivos objetivos, tendo sido extinta no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) e substituída por uma nova UFCD.

Assim, foi criada pelo CNQ a UFCD 11026 – Agricultura sustentável, disponível no CNQ em: https://catalogo.anqep.gov.pt/ufcdDetalhe/359877.

Apesar de extinta, os certificados de formação emitidos com a referência da antiga UFCD 7580, mantêm-se válidos.

Chama-se a atenção para o facto da extinta UFCD 7580 estar referenciada na seguinte regulamentação:

Operação 3.1.1 – Jovens Agricultores
Portaria n.º 328-C/2021, de 30 de dezembro
“Alínea a) do n.º 2 do Artigo 12.º
a) Formação com base nas unidades de formação de curta duração do referencial de formação 621312, «Técnico/a de Produção Agropecuária», de nível 4, do Catálogo Nacional de Qualificações, constituída pelo código 7580, de 50 horas de duração;”

▪ Candidatura à Reserva Nacional
Portaria n.º 33/2021 de 11 de fevereiro
“Alínea d) do n.º 2 do Artigo 12.º
d) Formação com base nas unidades de formação de curta duração do referencial de formação 621312, ‘Técnico/a de Produção Agropecuária’, de nível 4 do Catálogo Nacional de Qualificações, constituída pelo código 7580, de 50 horas, ou do referencial de formação 623166, ‘Técnico/a de Recursos Florestais e Ambientais’, de nível 4 do Catálogo Nacional de Qualificações, constituída pelo código 4436, de 50 horas, acrescidas de, alternativamente:”

Segundo a informação avançada pela DRAP Algarve, atendendo ao exposto e considerando que a UFCD 7580 está referenciada na regulamentação supracitada, deve ser considerada a partir de agora a: “Formação com base nas unidades de formação de curta duração do referencial de formação 621312, ‘Técnico/a de Produção Agropecuária’, de nível 4 do Catálogo Nacional de Qualificações, Agricultura sustentável, de 50 horas de duração “.