Em Portugal, os homens ainda recebem mais 22% que as mulheres. Os dados da União Europeia revelam que, em média, por cada euro que o homem ganha, a mulher apenas recebe 84 cêntimos.

As mulheres ganham cerca de menos 150€ (menos 2.100€ por ano) que os homens, o que significa que “a disparidade salarial em Portugal corresponde a uma perda de 54 dias de trabalho remunerado para as mulheres”. As disparidades salariais dizem respeito à diferença entre a remuneração média bruta por hora dos homens e a das mulheres, nos vários setores da economia.

De entre os fatores que contribuem para realçar as diferenças salariais estão os cargos de chefia, gestão e supervisão que, sendo maioritariamente ocupados por homens, são promovidos com uma maior frequência quando comparados com as mulheres e, como tal, acabam por ser mais remunerados. Uma outra explicação apontada pela Comissão prende-se com o facto de ainda se verificar um grande desequilíbrio em relação ao tempo que mulheres e homens dedicam às responsabilidades familiares (cerca do triplo do tempo entre as mulheres), obrigando muitas mulheres a trabalhar em regime de tempo parcial.

O mais recente Índice sobre Igualdade de Género, revelado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género, coloca o país em 16.º lugar entre os em 28 países da UE, numa subida de sete posições em relação ao ano de 2005.

Em fevereiro de 2019 entrou em vigor a lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que introduz medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor. Com a entrada em vigor da nova lei passa ser obrigatório assegurar a existência de uma política remuneratória transparente e que assegure a igualdade salarial entre a homens e mulheres. A nova lei estabelece maior rigor na recolha e divulgação da informação, reforça o papel da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e exige às empresas uma política remuneratória transparente. Esta lei vem dar um passo importante no objetivo de promover um combate eficaz às desigualdades remuneratórias entre mulheres e homens, no sentido de efetivar o princípio do salário igual para trabalho igual ou de igual valor.

Fontes:

Eco.Sapo

Economia ao Minuto